6 de junho de 2023

PGE-AM assegura recursos para políticas públicas do Estado

Decisão favorável julgou improcedente ADI que questionava constitucionalidade de Lei Estadual A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont), garantiu […]
6 de junho de 2023

PGE-AM assegura recursos para políticas públicas do Estado

Decisão favorável julgou improcedente ADI que questionava constitucionalidade de Lei Estadual A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont), garantiu […]